O assunto que gera mais incertezas entre os investidores, especialmente os iniciantes no mercado financeiro, é a questão dos impostos. Entretanto, você sabia que existem diversos tipos de investimentos que são isentos de Imposto de Renda (IR)?
Por não haver a cobrança de tributos sobre o rendimento, essas opções podem ser uma alternativa interessante para aumentar a rentabilidade líquida da sua carteira de investimentos. Por isso, é importante identificar essas oportunidades para entender as vantagens que elas oferecem e se elas são adequadas para a sua estratégia.
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Como funciona o Imposto de Renda sobre os investimentos?
O Imposto de Renda é uma obrigação tributária que deve ser cumprida em diversas situações, garantindo que o contribuinte esteja em conformidade com a Receita Federal. No caso dos investimentos, a tributação pode ocorrer de diversas maneiras.
Veja abaixo as principais formas de cobrança.
Retenção na fonte
Muitas opções disponíveis no mercado financeiro incluem a retenção do IR diretamente na fonte. Essa é a situação de vários investimentos de renda fixa, tais como os títulos do Tesouro Direto e os certificados de depósito bancário (CDBs).
Para entender melhor, é importante lembrar que as aplicações de renda fixa têm um prazo de vencimento estabelecido. Normalmente, é necessário esperar até essa data para receber os rendimentos do investimento.
Na prática, a alíquota de imposto sobre os lucros segue a tabela regressiva do IR, que varia de acordo com o prazo em que o dinheiro permaneceu aplicado. Confira as alíquotas:
- Investimentos de até 180 dias: 22,5%;
- entre 181 e 360 dias: 20%;
- entre 361 e 720 dias: 17,5%;
- mais de 720 dias: 15%.
Essas alíquotas incidem somente sobre o lucro gerado pelo investimento, e não sobre o montante total investido. Assim, na data de vencimento ou após a solicitação de resgate, o valor do dinheiro recebido em sua conta bancária já terá sido deduzido dos impostos devidos.
Come-cotas
Uma outra forma de recolhimento do Imposto de Renda em investimentos é o come-cotas. Essa cobrança antecipada acontece em alguns tipos de fundos de investimento e incide sobre as cotas de participação desses veículos financeiros.
Por exemplo, imagine que você comprou 100 cotas de um fundo de investimento por R$ 10 cada, totalizando um investimento de R$ 1.000. Com o passar do tempo, a valorização do portfólio do fundo faz com que cada cota passe a valer R$ 15, totalizando R$ 1.500.
Se o fundo possui incidência de come-cotas com alíquota de 20%, no mês de recolhimento essa alíquota incidirá sobre o ganho de R$ 500, resultando em uma cobrança de R$ 100. Como cada cota é negociada a R$ 15, são necessárias cerca de 7 cotas para pagar o imposto devido. Dessa forma, você ficará com 93 cotas do fundo após a cobrança.
No entanto, é importante ressaltar que nem todos os fundos de investimento possuem a cobrança do come-cotas.
Ele é aplicado somente em fundos multimercado, de renda fixa e cambiais. A cobrança acontece duas vezes ao ano, em maio e novembro, e a alíquota é de 20% em fundos de curto prazo e 15% em veículos de longo prazo. Caso haja necessidade, o valor complementar é recolhido no momento do resgate pelo investidor.
DARF
O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é outra forma de efetuar o pagamento do Imposto de Renda. A geração e quitação do DARF são responsabilidades do próprio contribuinte.
No mercado financeiro, o pagamento de impostos via DARF está relacionado a investimentos na Bolsa de Valores, como a B3 no Brasil. Assim, ao obter lucro na venda de determinados ativos e derivativos financeiros, é necessário gerar o documento para realizar o recolhimento do imposto.
Para exemplificar, consideremos os Exchange Traded Funds (ETFs). Eles são uma modalidade de fundo de investimento, também conhecidos como fundos de índice. Na prática, esses veículos de investimento não oferecem isenção do Imposto de Renda para os investidores.
Desse modo, estas são algumas formas de declarar o IR sobre os serviços/trabalho/investimentos que você tem ou realiza.
Agora abordaremos o tema principal deste artigo, os investimentos que estão isentos do Imposto de Renda.
Investimentos isentos de Imposto de Renda
São estes os investimentos isentos de imposto ao serem investidos por um brasileiro, vejamos:
Debêntures incentivadas
As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas. Ao receber o capital investido por um investidor, a empresa utiliza o montante na infraestrutura do país. Na prática, o investidor aloca capital e recebe o dinheiro de volta com juros após alguns meses ou anos.
Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
As Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são títulos privados de renda fixa emitidos por instituições financeiras, como os bancos.
O investidor ’empresta’ um valor com o objetivo de recebê-lo de volta com juros após alguns meses ou anos. Esse montante é destinado para o desenvolvimento do setor imobiliário e agronegócio, respectivamente.
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
Estes são investimentos similares aos LCI e LCA, tendo o mesmo objetivo do investidor. A principal diferença é que, em vez de serem emitidos por instituições financeiras, são criados por securitizadoras.
Fundos imobiliários (FIIs)
Tais fundos são produtos de investimento que captam recursos financeiros e investem em empreendimentos reais, como prédios comerciais, ou em ativos do mercado imobiliário, como CRIs e LCIs.
Na prática, o investidor adquire cotas do fundo com o objetivo de obter retorno financeiro no futuro.
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Ações
Os investimentos em nesta modalidade possuem isenção parcial de imposto de renda. Se o volume de negociações for inferior a R$ 20 mil por mês, o investidor não precisa emitir e pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), mesmo que haja ganho de capital nas operações.
Ficamos felizes em saber que você apreciou o artigo e esperamos que as informações tenham sido úteis para você. Será sempre um prazer poder ajudá-lo(a) novamente no futuro. Obrigado pela sua confiança!
