O que são debêntures? Conheça tudo sobre essa forma de investimento

As debêntures têm se tornado cada vez mais populares entre os investidores. Se no passado o investidor pessoa física não conhecia muito essa modalidade de aplicação financeira, recentemente as coisas mudaram.

Dessa forma, é preciso conhecer melhor do que se trata essa forma de investimento, pois esse é o melhor caminho para aprender investir em debêntures.

Para começar, como funciona uma debênture? É uma aplicação financeira de renda fixa ou de renda variável? Existem garantias de que o investidor receberá o seu dinheiro?

Todas essas perguntas serão respondidas a seguir. Portanto, aprenda abaixo do que se tratam as debêntures e veja como é possível faturar alto com esse investimento.

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívida que podem ser emitidos por sociedades anônimas, sejam elas de capital aberto ou fechado. As famosas “S.A” têm o direito de emitir esse tipo de título, com exceção dos bancos, que já possuem outras formas de captar dinheiro.

As debêntures são utilizadas para a captação financeira por parte das empresas em questão, servindo como um impulso para novos projetos. O financiamento, na prática, pode atender a diversos objetivos.

Pode ser, por exemplo, que a empresa queira emitir uma debênture para fazer um investimento em uma nova filial ou em uma nova linha de produtos. Tudo depende do objetivo da sociedade anônima que emite o título de dívida.

No passado, as debêntures eram mais restritas e quase não chegavam ao investidor pessoa física. Porém, com a popularização das corretoras de investimentos, se tornou possível aplicar em uma debênture sem maiores dificuldades.

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Diante de tudo isso, surgem dúvidas naturais sobre essa forma de aplicação. Uma delas se refere ao risco de uma debênture: afinal, se trata de um investimento de alto risco?

Qual o risco de uma debênture?

Os riscos existem em qualquer investimento financeiro. Portanto, não é nada diferente com as debêntures, sendo que, nesse caso, o risco de crédito é o maior deles.

Isso quer dizer que a empresa para a qual você faz um empréstimo pode, no futuro, não ter recursos para arcar com o pagamento da dívida. Nesse caso, as debêntures se tornam menos seguras, pois não têm cobertura do Fundo Garantidor de Crédito.

O FGC não cobre esse tipo de investimento. Nesse caso, se houver algum tipo de calote por parte da empresa que contraiu a dívida, o investidor terá de entrar na justiça para tentar recuperar o seu dinheiro.

Até mesmo por conta desse risco mais elevado, as debêntures possuem taxas de retorno que são mais atrativas. Em geral, quase sempre há o chamado “prêmio de risco” sobre um título de dívida desses.

Portanto, a aplicação financeira em questão tenderá a pagar mais que um CDB, por exemplo. Os riscos, de fato, existem ao redor de uma debênture.

Ao decidir por investir nesse título, é preciso analisar com cuidado a empresa que está contraindo a dívida, buscando entender qual é o nível de saúde financeira da companhia.

Quais são os tipos de debêntures?

As debêntures podem ser divididas em diferentes tipos. Para começar, existem as conversíveis e as não conversíveis.

Além disso, há ainda as debêntures incentivas e as debêntures comuns. Na sequência, haverá como entender como funciona cada uma delas.

Debêntures conversíveis e não conversíveis

A diferença é clara e direta, conforme será possível ver:

• Debêntures conversíveis: podem ser convertidas em ações da empresa.
• Debêntures não conversíveis: não podem ser convertidas em ações da empresa.

No caso das debêntures conversíveis, o investidor costuma ter duas opções: ao fim do período de investimento, pode escolher receber o se dinheiro de volta com juros ou ficar com uma certa quantidade de ações da companhia.

Cada caso tem as suas particularidades, então é preciso analisar com cuidado. Afinal, em algumas situações podem ser mais eficaz pegar o dinheiro. Já em outras, pode ser mais interessante converter as debêntures em ações.

Já as debêntures não conversíveis, como o nome aponta, não oferecem essa possibilidade ao aplicador de recursos. Logo, ao fim do período de investimento, você apenas receberá o dinheiro de volta com juros.

Debêntures incentivadas e debêntures comuns

As debêntures ainda podem ser incentivadas ou comuns, sendo que essa diferença já é muito mais importante para o investidor. Isso porque mudará muito a rentabilidade real da aplicação financeira.

Uma debênture incentivada serve para que a empresa capte dinheiro para um projeto relacionado à infraestrutura. Exemplos podem ser portos e aeroportos, além de rodovias, pontes e outros projetos semelhantes.

O Governo Federal considera que esses projetos são mais relevantes para todo o país, então oferece um benefício fiscal muito interessante para quem aplica os recursos nesse tipo de debênture.

Não há o pagamento de imposto de renda e IOF nesses investimentos. Logo, isso significa dizer que a rentabilidade real da aplicação será muito maior.

Por sua vez, a debênture comum não tem esse benefício fiscal. Debêntures comuns são aquelas que não oferecem ganhos de infraestrutura para o país, então há a incidência de imposto de renda e de IOF, o imposto sobre as operações financeiras.

A tabela de tributação da debênture comum segue a tabela regressiva da renda fixa. Isso quer dizer que, entre o dia 0 e o dia 180, o lucro será tributado em 22,5%.

Já no resgate entre o dia 181 e o dia 360, a tributação será de 20%. Entre o 361º dia e o dia de número 720, o imposto de renda será de 17,5%. A partir do 721º dia, a tributação sobre o lucro só será de 15%.

Veja a tabela abaixo que resume a informação:

Considerando que a debênture costuma ser um investimento de médio ou longo prazo, o mais normal é que o investidor pague os 15% de IR sobre a rentabilidade.

Como escolher uma boa debênture?

Uma debênture é um empréstimo feito a uma instituição não financeira. Assim, o mais normal é que apenas as maiores empresas do Brasil façam uso da ferramenta.

Ao menos, apenas as debêntures das maiores companhias serão acessíveis ao investidor pessoa física. Porém, isso não torna a aplicação financeira mais segura.

Afinal, é preciso entender o nível de saúde financeira da empresa. Você deve compreender a fundo como essa companhia lida com as dívidas, se a empresa está lucrando no passado recente e se o endividamento é alto.

Lembre-se de que o importante é receber o seu dinheiro de volta. Desde que a sociedade anônima consiga te pagar, você estará bem.

Uma boa debênture, assim, deve levar em consideração, acima de tudo, a saúde financeira da empresa que recebe o empréstimo. Porém, é preciso ir além e analisar ainda outras questões.

Ressalta-se que uma debênture não tem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito. Sem a segurança ofertada pelo FGC, o investidor assume um risco mais elevado, devendo ser pago por isso.

Logo, não é aconselhável aplicar em uma debênture que dê um retorno inferior a um CDB, por exemplo. Afinal, o CDB possui garantia do FGC e a debênture não o tem.

O prazo da debênture, ademais, deve ser levado em consideração. Tenha em mente que, quanto maior o tempo de investimento, maior será o risco, o que precisa levar a um retorno também mais elevado.

Quanto rende uma debênture?

O rendimento de uma debênture é algo que varia muito. Isso porque existem muitas empresas que emitem esse tipo de título de dívida, sendo umas mais saudáveis e outras menos saudáveis em termos financeiros.

Quanto maior o risco associado a um investimento, maior será o seu retorno. Portanto, as debêntures que pagam as melhores taxas são também as menos seguras ou “mais instáveis”, por assim dizer. Geralmente, as debêntures com maior retorno são aquelas com longo prazo de vencimento ou empresa com pouca credibilidade de mercado, o que aumenta os riscos sob ponto de vista econômico para o investidor.

Os retornos, em termos de referencial, podem ser de três tipos: prefixados, pós-fixados ou mistos. No caso dos prefixados, um valor fica acertado previamente, com o investidor já sabendo exatamente o quanto ganhará com a aplicação.

Esse é o caso mais arriscado, sobretudo para quem investe pensando no longo prazo. Existe ainda o retorno pós-fixado, que considera um índice de referência e o segue.

Esse índice, em geral, costuma ser o CDI. Por fim, há a taxa mista, que oferece uma parte prefixada e também uma parte pós-fixada.

Exemplos de taxas de retorno de uma debênture:

• Taxa prefixada: 10% ao ano.
• Taxa pós-fixada: 110% do CDI.
• Taxa mista: IPCA + 5% ao ano.
• Outro exemplo de taxa mista: CDI + 3% ao ano.

Essas são taxas hipotéticas, mas que servem de ilustração para a forma como as debêntures apresentam o seu retorno específico.

Apenas tenha em mente que as debêntures não possuem garantia do FGC. Portanto, o ideal é que ofereçam um retorno superior àquele dos investimentos garantidos.

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Posso resgatar uma debênture antes do vencimento?

Na realidade, esse é um questionamento natural. Afinal, as pessoas podem precisar do dinheiro investido em algum momento da vida. Pois saiba que as debêntures não podem ser resgatadas a qualquer momento sem prejuízo.

Você até pode vender o título no mercado secundário. Porém, é bastante provável que tenha de amargar algum prejuízo, visto que o emissor não se responsabiliza por recomprar a debênture.

O ideal, então, é que só coloque nessa aplicação financeira o dinheiro que não fará falta a você no curto prazo. Afinal, lembre-se sempre de que as debêntures são opções de investimento de médio e longo prazo.

Para o caso de a sua debênture ser conversível em ações da companhia, também haverá o prazo certo para que você possa exercer essa opção. Logo, esse tipo de aplicação financeira limita um pouco o investidor em termos de liquidez.

Qual o investimento mínimo em uma debênture?

Não existe um padrão para o investimento mínimo nesse tipo de título. Em geral, os valores iniciais costumam ser relativamente baixos, variando entre 1.000 reais 1.500 reais.

Porém, a verdade é que depende de emissor para emissor. Algumas debêntures são mais voltadas para o mercado do investidor pessoa física, tendo uma barreira de entrada muito menor.

Já outros títulos semelhantes se voltam mais para os grandes aplicadores de recursos. Na realidade, então, não há padronização no mercado de debêntures quanto ao valor mínimo de investimento.

Mas o certo é que, ao abrir uma conta em uma corretora de investimentos de sua preferência, você encontrará algumas opções de debêntures com valor mínimo de aplicação a partir de cerca de 1.000 reais.

Garantias das debêntures

As debêntures apresentam, sim, algumas garantias. A grande questão é que não são garantidas pelo FGC, já que o “seguro” acontece de um outro jeito.

Assim, as debêntures podem ter garantias de diferentes tipos:

• Garantia real.
• Garantia flutuante.
• Garantia subordinada.
• Garantia quirografária.

O nível de risco aumenta de cima para baixo. Portanto, a garantia real é a mais segura de todas, enquanto a quirografária é a menos segura.

Na garantia real de uma debênture, bens e propriedades são as garantias. No caso da garantia flutuante, isso também acontece, mas os ativos ofertados como garantia podem ser trocados a qualquer instante.

Na garantia subordinada, não há bens e propriedades como garantias. Assim, a empresa apenas oferece a prioridade de recebimento para o investidor em caso de falência.

Por sua vez, a garantia quirografária é a menos segura. Assim, não há propriedades ou bens como garantia e também não há prioridade no recebimento.

Portanto, existe a necessidade de analisar o tipo de garantia que a debênture oferta antes de prosseguir com a sua aplicação financeira.

Sem dúvidas, ter atenção a esses detalhes fará com que você possa evitar muitos problemas, fugindo das debêntures mais arriscadas e que oferecem menos garantias.

Vale a pena investir em uma debênture?

Aplicar em uma debênture pode, sim, valer a pena. Caso o investidor queira uma opção de aplicação de médio ou longo prazo, se trata de uma bela alternativa.

Ao mesmo tempo, pode te ajudar a conseguir taxas de retorno mais elevadas. Contudo, se trata de uma aplicação que não é garantida pelo FGC.

Todas essas questões devem ser consideradas antes do investimento. Analisando tudo com cuidado, o investidor poderá fazer a melhor escolha possível.

Assim, terá a chance de fazer o seu dinheiro render com o real entendimento de quais riscos existem e de qual retorno pode alcançar. Sem dúvidas, o conhecimento é o seu grande aliado.