Seguro aluguel: o que é e como funciona

O que é o seguro aluguel? Esse tipo de pergunta se passa pela cabeça de muitas pessoas que vão alugar um imóvel.

Seja proprietário ou inquilino, você deve conhecer a fundo as opções de seguro aluguel. Afinal, esse é um tema que se relaciona com as duas partes do contrato de locação.

Indo além, muitos se questionam qual é a melhor alternativa: caução ou segurança fiança? Será que existe alguma outra opção.

A seguir, aprenda tudo sobre o assunto. Veja o que a Lei do Inquilinato aborda a esse respeito e aprenda a se proteger, seja você locador ou locatário.

O que é seguro aluguel?

Não é difícil entender o conceito de seguro aluguel. Trata-se de uma forma de fazer com que tanto o inquilino quanto o proprietário tenham garantias.

Assim, qualquer tipo de precaução que vise ajudar a ambos os envolvidos na operação pode ser considerado um seguro aluguel.

Conheça o caução

Existe o popular caução, por exemplo, que é mais tradicional nas operações de locação de imóveis. Com o caução, o inquilino paga um determinado valor ao dono do imóvel como garantia, logo na assinatura do contrato.

Esse dinheiro poderá ser usado para custear reformas após danos gerados pelo inquilino. Ao mesmo tempo, o dinheiro poderá ser utilizado para cobrir alguma dívida de aluguel que o locatário contraia com o proprietário.

Pela Lei do Inquilinato, o caução não pode ter valor superior a 3 meses de aluguel. Se o aluguel mensal é de 900 reais, o caução só pode ter um valor até 2.700 reais.

Essa é uma forma tradicional de fazer um seguro aluguel. Porém, existe uma maneira mais moderna que está ganhando espaço no mercado.

Conheça o seguro fiança

O seguro fiança também é uma forma de seguro aluguel. Assim, tem a intenção de ser utilizado em situações nas quais o imóvel é deteriorado pelo inquilino.

Além disso, garante ao dono do imóvel um pagamento pré-definido, em caso de inadimplência do inquilino.

O básico do seguro fiança é garantir o pagamento do aluguel ao proprietário. Portanto, se trata de uma segurança extra para o dono do imóvel.

Mas o normal é que as pessoas também optem pelo seguro contra avarias. Assim, é uma alternativa ao popular caução.

Existem outras formas de seguro aluguel?

Sim, existem muitas outras formas de seguro aluguel. Assim como o caução e o seguro fiança, são formas seguras de proteger inquilino e proprietário.

A seguir, aprenda mais sobre essas maneiras alternativas de fazer um seguro aluguel. Confira se essas situações se encaixam naquilo que você deseja.

Fiador

O fiador é uma terceira pessoa que atua como responsável financeira pelo aluguel. Portanto, essa pessoa responde financeiramente e judicialmente pelo contrato.

Em caso de inadimplência, o fiador será cobrado. Se o problema persistir, será essa pessoa que responderá na justiça pelas dívidas de locação.

Devido a tal cenário, poucas pessoas se dispõem a ser fiadoras. Logo, se trata de algo que está entrando em desuso.

Títulos de dívida como garantia do aluguel

Os títulos de dívida podem, sim, servir como garantia de um aluguel. Caso o inquilino tenha um investimento em uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), por exemplo, esse título poderá ser usado como seguro aluguel.

Não é uma situação das mais comuns, embora possa acontecer. Portanto, poucas pessoas sabem dessa possibilidade.

Vale ressaltar que o proprietário precisa aceitar essa garantia. Por conseguinte, tudo depende da vontade do dono do imóvel. Mas essa é uma opção válida, de acordo com a legislação.

Bens móveis como garantia do aluguel

Bens móveis, como um carro ou uma motocicleta, também podem ser garantias. Assim, é possível que o inquilino faça uso de um desses itens como seguro aluguel.

É preciso que o valor do bem seja igual ou superior ao valor pedido pelo proprietário como garantia. Se for o caso, o seguro poderá ser aceito.

Ademais, é necessário que o contrato fale claramente sobre o uso do bem móvel como uma garantia. Dessa forma, todas as partes ficarão seguras.

Bens imóveis como garantia de aluguel

Até mesmo outros imóveis podem servir como seguro aluguel. No caso, há como o inquilino colocar imóveis que estejam em seu nome como garantias.

Todo esse processo deve ser registrado em contrato. Porém, de acordo com a Lei do Inquilinato, essa é uma opção viável.

Fiança bancária como garantia de aluguel

Existem ainda muitas outras maneiras de fazer um seguro aluguel. Uma delas é a chamada carta de fiança bancária.

Nesse caso, um banco atua como se fosse fiador do inquilino. É algo parecido com o seguro fiança, mantendo características semelhantes.

Cessão fiduciária de quotas de fundos de investimento como garantia de aluguel

Ademais, existe ainda o que se conhece como cessão fiduciária de quotas de fundos de investimentos como garantia de um aluguel.

No caso, o inquilino coloca as quotas de um fundo de investimento como garantia. Logo, se houver a necessidade de uso do seguro aluguel, as quotas serão vendidas e o dinheiro será usado para arcar com os valores devidos.

Um ponto importante é que o administrador do fundo de investimento deve ser informado acerca dessa cessão fiduciária. Novamente, se trata de um evento pouco comum.

Outras formas de seguro aluguel

Podem ainda existir outras maneiras de fazer um seguro aluguel. Tudo depende da vontade do dono, da disponibilidade do inquilino e do que diz a Lei do Inquilinato.

No caso de aluguel direto com o proprietário, essas soluções mais alternativas podem acontecer. Já para a negociação com intermediários, são menos comuns.

O certo mesmo é que praticamente qualquer contrato de aluguel exige um seguro. Por mais que a forma possa variar, o importante é que exista uma garantia.

Qual é o melhor seguro aluguel: caução, seguro fiança ou outro?

O caução e o seguro fiança são as garantias mais comuns para uma locação imobiliária. Porém, como visto, existem outras possibilidades. Mas, diante de tudo isso, qual é a melhor? A verdade é que depende. Para algumas condições, o caução pode ser mais interessante.

Para outras situações, colocar bens imóveis como garantia pode ser melhor. Uma dica importante para o proprietário é buscar garantias que sejam fáceis de executar.

O caução, nesse caso, é a melhor delas. Afinal, o dinheiro já está com o proprietário. Para o inquilino, é vital buscar uma solução que não dê tantos poderes ao locador.

Desse modo, o seguro fiança surge como uma alternativa interessante. Além de ser mais barato em muitos casos, haverá um terceiro para julgar se realmente existe a necessidade de executar a garantia.

Não existe uma solução que seja a melhor para todas as ocasiões. Caução e seguro fiança realmente tendem a ter mais pontos positivos que as outras opções.

Contudo, também apresentam os seus problemas. O melhor a fazer é estudar as condições do proprietário e do inquilino, buscando uma solução que seja viável para os dois.

A Lei do Inquilinato deve ser o seu guia

A Lei do Inquilinato, legislação federal de 1991, é importantíssima. Essa é a lei que rege o mercado de locação de imóveis em todo o Brasil.

Portanto, para definir o seguro aluguel, leia antes a Lei do Inquilinato. Analise quais são as alternativas e qual delas mais se encaixa na situação vivida por você.

Pode ser que alguma solução inesperada se dê entre proprietário e inquilino. Colocar bens móveis como garantia de aluguel, por exemplo, não é muito comum.

Mas é algo previsto pela legislação vigente e que pode funcionar para alguns casos. Ao entender as possibilidades legais de seguro aluguel, tudo ficará mais claro para o dono do imóvel e para o locatário.

Para definir um seguro aluguel, é melhor negociar direto com o proprietário?

Negociar direto com o proprietário tem os seus benefícios e malefícios. Um dos pontos positivos é que o dono do imóvel pode ser mais maleável na transação.

Assim, ao evitar intermediários, você poderá realizar certos menos convencionais. Conseguir um seguro aluguel diferenciado e fora do padrão, por exemplo, pode acontecer.

Já quando a negociação se dá com uma imobiliária, essas soluções menos tradicionais para o seguro aluguel se tornam praticamente inviáveis.

Diante de tal cenário, negociar direto com o proprietário tem os seus benefícios. Mas, se optar por essa solução, se prepare bem: afinal, também existem riscos nesse tipo de transação.

Atenção ao seguro aluguel

O seguro aluguel é realmente importante em um contrato de locação. Trata-se de uma segurança extra para o proprietário.

Assim, impede que o dono do imóvel passe por problemas. Do popular caução até a pouco convencional cessão de quotas de fundos de investimento, há muitas possibilidades no mundo do seguro aluguel.

Inquilino e proprietário devem chegar a um acordo que seja bom para ambos. Afinal, é preciso que os dois saiam ganhando nessa negociação.

Além disso, é vital seguir as diretrizes da Lei do Inquilinato ao desenhar o acordo. Assim, o contrato obedecerá a legislação e terá validade jurídica.

Agora você já conhece mais sobre as opções de seguro aluguel. Portanto, tem preparo o suficiente para discutir um contrato de locação, seja como inquilino ou proprietário.