Caução de aluguel: você sabe o que é? Se já alugou um imóvel, você já deve ter lido o termo no contrato. Mas, afinal, o que seria isso?
Na realidade, o caução é bastante comum. Trata-se de uma espécie de garantia para o proprietário do imóvel que está sendo alugado.
Assim, o inquilino paga um determinado valor logo ao fechar o aluguel. Esse valor ficará sob a tutela do proprietário. Caso alguma parcela seja atrasada pelo locatário, por exemplo, o caução será usado para cobrir o valor.
Se o imóvel for deteriorado de alguma maneira, o valor de garantia também será utilizado. Essa é a definição geral daquilo que é o caução de aluguel.
Porém, existem muitos outros detalhe sobre o assunto. A seguir, aprenda mais sobre essa ferramenta tão popular entre os locadores de imóveis.
O que é o caução de aluguel?
O caução de aluguel, como apontado, é um valor que serve como garantia para o proprietário de um imóvel. No momento de fechar o contrato, o inquilino paga esse valor, que poderá ser utilizado ou não no futuro.
Isso mesmo, pois nem sempre o caução é usado pelo dono do imóvel. Se for o caso, o dinheiro será devolvido para o inquilino.
Ficou confuso? Veja uma explicação mais direta a seguir.
O caução será usado quando:
- Uma parcela do aluguel estiver em atraso.
- O imóvel for entregue para o proprietário com danos.
Se nada disso acontecer até o fim do contrato de aluguel, o caução deve ser devolvido a quem alugou o imóvel.
Isso, inclusive, consta na Lei do Inquilinato, que rege os contratos de locação de imóveis em todo o Brasil. Portanto, não se trata apenas de uma convenção.
O caução de aluguel deve ser corrigido pela inflação?
Você já viu que o caução de aluguel pode, sim, ser devolvido ao inquilino. Quando nenhuma das duas situações vistas acima acontecer, esse dinheiro retornará a quem alugou o imóvel.
Porém, imagine que uma pessoa pagou 500 reais de caução de aluguel. Essa pessoa ficou 3 anos no imóvel e, ao final, deve receber de volta o valor do caução.
Nessa situação, os 500 reais pagos de caução devem ser corrigidos pela inflação? A Lei do Inquilinato também aborda essa questão.
De acordo com a lei, é preciso que o proprietário deposite o valor na caderneta de poupança. Desse modo, o rendimento do caução de aluguel será o rendimento da poupança no período.
Para o exemplo dado acima, pense que a poupança rendeu 10% no período. Nesse caso, o caução de aluguel deve ser devolvido no valor de 550 reais.
Qual é o valor do caução de aluguel?
Existe certa liberdade do proprietário para determinar o valor do caução. Assim, de acordo com a Lei do Inquilinato, o valor não pode ser superior a 3 meses de aluguel.
Caso o proprietário queira cobrar o valor referente a 1 ou 2 meses de aluguel, pode. Ou, ainda, é possível que o dono do imóvel sequer exija o pagamento do caução.
Vale lembrar ainda que, quanto maior o valor do caução de aluguel, menor será a procura por aquela casa ou apartamento. Portanto, se o dono quiser impor um caução mais “salgado”, terá dificuldade para alugar o imóvel. O ideal é buscar o equilíbrio.
Além disso, o mais natural é que seja cobrado o valor de 1 mês de aluguel como caução. Essa costuma ser a prática mais adotada.
Quais os benefícios do caução de aluguel para o proprietário?
Para o proprietário, existem muitos benefícios no caução de aluguel. Isso porque se trata de uma garantia, algo que mantém o dono do imóvel mais seguro.
Afinal, o caução diminui a chance de o proprietário enfrentar problemas relacionados à falta de pagamento por parte do inquilino.
Além disso, é um sinal de boa fé por parte do locatário. Dessa maneira, torna todo o processo muito mais calmo para o dono da casa ou do apartamento.
Portanto, os benefícios incluem:
- Segurança financeira contra danos ao imóvel.
- Segurança contra atrasos no pagamento do aluguel.
- Sinal de boa fé por parte do inquilino.
Segundo a legislação vigente, não é obrigatório cobrar o caução de aluguel. Porém, a maioria dos proprietários opta por essa segurança extra.
Quais os benefícios do caução de aluguel para o inquilino?
Para o inquilino, os benefícios não são tão variados. Porém, ainda é positivo que exista um valor de caução de aluguel.
Para começar, isso evitará que o locatário tenha de gastar com pequenas avarias causadas por ele ao longo do contrato de aluguel.
Além disso, caso venha a atrasar algum pagamento, o inquilino já terá o dinheiro do caução como cobertura. Portanto, não quebrará nenhuma cláusula do contrato.
Assim, os benefícios incluem:
- Cobertura contra atrasos no pagamento do aluguel.
- Cobertura contra danos ao imóvel causados pelo inquilino.
Em todo caso, é importante destacar que há opções melhores para o inquilino. Caso seja possível evitar o pagamento do caução de aluguel, tende a ser algo mais vantajoso.
Outras opções podem ser mais baratas, como é o caso do seguro fiança. Mas, mesmo que não seja a melhor alternativa, o caução tem os seus benefícios.
O caução de aluguel pode ser parcialmente utilizado?
É bastante natural que o caução de aluguel seja parcialmente usado. Afinal, existem muitas situações que podem levar a isso.
Pense, novamente, que o inquilino pagou 500 reais de caução. Imagine agora que, ao fim do período de aluguel, o imóvel possui avarias que podem ser consertadas por 300 reais.
Nesse caso, os 200 reais restantes devem ser devolvidos ao locatário. O mesmo aconteceria, por exemplo, caso o inquilino ficasse devendo 300 reais de aluguel.
Diante de tal situação, o proprietário teria o direito de retirar esse valor do caução de aluguel. Porém, novamente sobrariam 200 reais que deveriam ser devolvidos a quem alugou o imóvel.
Fica claro, portanto, que o caução de aluguel não precisa ser usado de uma só vez. Esse valor de garantia pode, sim, ser utilizado de modo parcial.
Tipos de caução de aluguel
O caução de aluguel pode ser pago de diferentes maneiras. A mais comum é via transferência bancária, mas não é a única opção.
A seguir, aprenda um pouco mais sobre os tipos de caução de aluguel. Veja como esse seguro pode ser honrado.
Caução de aluguel pago em dinheiro
O caução de aluguel pode, sim, ser pago em espécie. Não é o mais comum, mas pode acontecer, desde que o contrato tenha previsão para tal.
Nesse caso, caberá ao locador depositar o valor em uma conta poupança. Assim, a Lei do Inquilinato será respeitada.
Caução de aluguel pago por depósito ou transferência bancária
Além disso, o caução pode ser pago via depósito bancário. É uma das opções mais comuns atualmente, na realidade.
Uma alternativa é realizar o pagamento por transferência bancária. Essa também uma modalidade tradicional de pagamento do caução de aluguel.
Caução de aluguel garantido por títulos de dívida e ações
Algo menos comum é que o caução de aluguel seja garantido em títulos de dívida e ações. Porém, a legislação vigente prevê isso.
Portanto, é possível fazer uso de um Certificado de Depósito Bancário (CDB), por exemplo, para garantir o caução. Todavia, tudo depende daquilo que prevê o contrato.
Caso o contrato dê essa alternativa, poderá ser assim. O mesmo vale para as ações negociadas em bolsa de valores, que também podem ser garantias.
Vale ressaltar que, nesses casos, o proprietário deve concordar com a modalidade de pagamento do caução. É preciso que as partes cheguem a um acordo para que haja validade na garantia oferta pelo inquilino.
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Caução de aluguel garantido por bens móveis
Bens móveis como carros e motocicletas também podem garantir o caução. Novamente, se trata de algo mais raro.
Porém, se ambas as partes assim quiserem, o acordo pode ser feito. Tudo depende da vontade dos envolvidos e do valor do bem que servirá como garantia.
Caução de aluguel garantido por bens imóveis
Além disso, o caução de aluguel pode ser garantido por imóveis. Isso mesmo, você pode usar uma casa que esteja em seu nome como garantia do caução de um apartamento.
Ou vice-versa, se for o seu caso. Embora tenha pouca popularidade, se trata de algo previso pela Lei do Inquilinato.
Caução de aluguel garantido por fiador
Ainda é possível que o caução de aluguel seja garantido por um fiador. No caso, uma terceira pessoa se tornará responsável legal pelos pagamentos.
O natural, todavia, é que seja difícil encontrar um fiador. Afinal, as pessoas não querem assumir o risco financeiro e jurídico associado a essa função.
Tenha atenção e pesquise mais a fundo
O caução de aluguel é bastante tradicional em contratos de locação de imóveis. Portanto, se trata de algo que está na vida de muitos brasileiros.
Por mais que pareça uma coisa ruim para o inquilino, o caução tem benefícios. Além disso, pode ser pago de diferentes maneiras.
Caso seja proprietário, é importante que conheça tudo sobre o caução de aluguel. Caso seja locatário, também é fundamental que você entenda a função do caução.
