O Bolsa Família é um programa social destinado a fornecer ajuda financeira para famílias de baixa renda. O programa possui um calendário específico de pagamento e conta com a participação de cerca de 22 milhões de famílias.
Para participar do programa é necessário cumprir uma série de requisitos que serão abordados neste artigo. Para saber mais sobre o programa e como se inscrever continue lendo este artigo. Boa leitura!
Quais são os benefícios oferecidos pelo Bolsa Família?
Atualmente, existem 4 benefícios oferecidos às famílias. Eles são:
- Benefício Básico;
- Benefício Variável;
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ);
- Benefício para a Superação da Extrema Pobreza (BSP).
Todos esses benefícios, quando somados, compõem o valor que a família irá receber. Cada família poderá receber um valor diferente a depender de sua renda mensal, quantidade de pessoas, idades das crianças, etc.
Benefício Básico
O Benefício Básico é destinado exclusivamente para famílias que estão classificadas em situação de extrema pobreza. Mesmo que essas famílias não tenham crianças, adolescentes ou jovens em sua composição, elas têm direito a receber o Benefício Básico.
Benefício Variável
O Benefício Variável é destinado às famílias que estejam em situação de pobreza e extrema pobreza que possuem gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes com idade de até 15 anos de idade. Cada família tem direito a receber no máximo cinco Benefícios Variáveis.
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ)
Este benefício é oferecido às famílias que possuem jovens entre 16 e 17 anos que estejam indo à escola com frequência. Cada família pode receber até dois BVJs.
Benefício para a Superação da Extrema Pobreza (BSP)
Este benefício é oferecido para às famílias cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a R$ 77,00, mesmo após receberem os outros benefícios do Programa Bolsa Família (Básico, Variáveis e/ou BVJs). Para calcular o BSP, é necessário somar toda a renda familiar que está registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com o valor dos benefícios do PBF. Se o resultado for menor do que R$ 77,00 por pessoa, a família receberá um valor adicional para atingir esse limite.
Como se inscrever no programa Bolsa Família?
Para os interessados em se cadastrar no Bolsa Família, criamos um guia completo para você se cadastrar caso preencha todos os requisitos do programa.
Quais são os requisitos para participar do programa?
Poderá participar do programa pessoas que estiverem em situação de pobreza (renda mensal per capita de R$ 105,01 a R$ 210,00) e extremamente pobres (renda mensal per capita de até R$ 105,01).
Vale ressaltar que famílias que possuem renda de R$ 100,01 a R$ 200,00 por pessoa só poderão participar do programa se na composição familiar estejam gestantes e crianças ou adolescentes de no máximo 17 anos.
Além disso, só será possível se cadastrar se a família estiver cadastrada no CadÚnico do Governo Federal e com os dados de contato, endereço, renda e outros atualizados.
Quanto o Bolsa Família paga?
No ano passado, o programa social Bolsa Família era conhecido como Auxílio Brasil e iniciou com o valor de R$ 400,00, que foi posteriormente aumentado para R$ 600,00. A partir de janeiro de 2023, com a transição para o governo Lula, o programa social passou a ser novamente chamado de Bolsa Família.
Além disso, um bônus de R$ 150 foi concedido para cada criança de até seis anos de idade (limitado a duas crianças por família) que faça parte do programa, após a aprovação da PEC da Transição. Dessa forma, o valor máximo oferecido pelo programa é de até R$ 900,00.
Quando ocorre o pagamento?
O pagamento do Bolsa Família será realizado entre os dias 18 de janeiro e 22 de dezembro deste ano. Segundo o Ministério da Economia, cerca de 22 milhões de famílias brasileiras devem ser beneficiadas pelo programa, o que representará um investimento total de R$ 13,38 bilhões para custear o benefício.
Calendário completo do programa
Veja abaixo como ficou o calendário completo do bolsa família:
| Final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| 1 | 18/01 | 13/02 | 20/03 | 14/04 | 18/05 | 19/06 |
| 2 | 19/01 | 14/02 | 21/03 | 17/04 | 19/05 | 20/06 |
| 3 | 20/01 | 15/02 | 22/03 | 18/04 | 22/05 | 21/06 |
| 4 | 23/01 | 16/02 | 23/03 | 19/04 | 23/05 | 22/06 |
| 5 | 24/01 | 17/02 | 24/03 | 20/04 | 24/05 | 23/06 |
| 6 | 25/01 | 22/02 | 27/03 | 24/04 | 25/05 | 26/06 |
| 7 | 26/01 | 23/02 | 28/03 | 25/04 | 26/05 | 27/06 |
| 8 | 27/01 | 24/02 | 29/03 | 26/04 | 29/05 | 28/06 |
| 9 | 30/01 | 27/02 | 30/03 | 27/04 | 30/05 | 29/06 |
| 0 | 31/01 | 28/02 | 31/03 | 28/04 | 31/05 | 30/06 |
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
| 2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
| 3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
| 4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
| 5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
| 6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
| 7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
| 8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
| 9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
| 0 | 30/06 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 |
Algumas obrigações de quem participa do programa
Para que suas famílias continuem recebendo os valores, as crianças com idades entre 6 a 15 anos devem comparecer à escola por pelo menos 85% dos dias letivos, enquanto que os estudantes de 16 a 17 anos precisam ter uma frequência mínima de pelo menos 75% das aulas.
Além disso, crianças com menos de 7 anos precisam estar com calendário vacinal em dia e ter acompanhamento nutricional e as gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal de acordo com o calendário do Ministério da Saúde.
Referências
Cartilha do Governo sobre o Bolsa Família. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Cartilhas/Cartilha_PBF_2015.pdf. O arquivo foi consultado, entretanto as atualizações que o programa passou foram consideradas.
